"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"
Verbetes: PROREFIS, Município.
Veja Mais"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2018"
Verbetes: LOA 2018, Orçamento 2018.
Veja Mais"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Rio Verde/MG para o período de 2018 a 2021".
Verbetes: PPA 2018-2021, Município.
Veja Mais"Regulamenta o Hino Oficial e consolida a legislação municipal referente a Bandeira e o Brasão do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
Verbetes: Símbolos Municipais: Bandeira, Brasão e Hino Oficial.
Veja Mais"Autoriza a concessão de uso de prédio da municipalidade para a instalação de indústria"
Verbetes: incentivos fiscais, concessão de uso de prédio CONVIP, indústria, Adjust 55 Confecções Ltda - ME, Sandro Carvalho.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.069.158,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar, Orçamento 2018.
Veja Mais"Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.721, de 11 de setembro de 2015"
Verbetes: Incentivos fiscais, Bella Winners, Lei Municipal n° 1.721/2015.
Veja Mais“Dispõe alteração no Plano Municipal de Educação.”.
Verbetes: Plano Municipal de Educação, Educação.
Veja Mais"Alteram os anexos de Metas Anuais e Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos três Exercícios anteriores da Lei Ordinária n° 1.766/2017".
Verbetes: Lei Ordinária 1.766/2017 - LDO 2017, metas fiscais anuais.
Veja Mais"Institui programa de Benefícios Assistenciais/Eventuais para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento ao disposto no art. 227 da Constituição Federal e na Lei n° 8.724/93".
Verbetes: programa de benefícios assistenciais, famílias carentes, CRAS, CREAS.
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