Autoriza o executivo Municipal a transferir à empresa de Telecomunicações de Minas Gerais - TELEMIG - o serviço telefônico local e dá outras providências.
Lei Ordinária 501/1973
de 08/11/1973
Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E e contêm outras providências.
Lei Ordinária 500/1973
de 08/11/1973
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.
Lei Ordinária 499/1973
de 08/11/1973
Autoriza assinatura de convênio com a Carpe.
Lei Ordinária 498/1973
de 08/11/1973
Autoriza dar denominação a rua e travessa existente nesta cidade.
Lei Ordinária 497/1973
de 08/11/1973
Autoriza concessão de subvenção.
Lei Ordinária 496/1973
de 08/11/1973
Aprova a aplicação de capital do Município de Alterosa para o período de 1974 a 1976 e contem outras providências.
Lei Ordinária 495/1973
de 08/11/1973
Estrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Lei Ordinária 494/1973
de 08/11/1973
Modifica taxas, tabela e tarifas do código tributário municipal e contém outras providências.
Lei Ordinária 493/1973
de 08/11/1973
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.