Autoriza o Município proceder repasse de recursos a entidades e Organizações de Assistência Social.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 1998.
Veja MaisAprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alterosa, para o exercício financeiro de 1998.
Veja MaisRegulamenta o parágrafo único do artigo 11 e artigos 123 e 124 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao artigo 11, altera os artigos 123 e 124 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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