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Lei Complementar 104/2018 de 28/11/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Verbetes: Art. 1º - Fica ratificada a alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, de que trata o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.145, de 14 de outubro de 2009, e Leis Complementares Municipais nº 53, de 17 de julho de 2013, nº 59, de 15 de abril de 2015, e nº 75, de 15 de dezembro de 2016, nos termos do Anexo I desta Lei, autorizando-se sua consolidação ao texto original para os fins de direito.

Lei Complementar 103/2018 de 14/11/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

Verbetes: Art. 1º - Fica alterado o inciso I do artigo 2º da Lei nº 3.146 de 15 de outubro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação (...)

Lei Complementar 102/2018 de 14/11/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Verbetes: Art. 1º Fica ratificado o Novo Protocolo de Intenções proposto na Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI, realizada em 22 de junho de 2017, nos termos do §1º do art. 23 do Estatuto do CISAMVI, e aprovado na íntegra e sem alterações o texto final, na Assembleia Geral realizada em 10 de julho de 2018.

Lei Complementar 101/2018 de 31/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Verbetes: Art. 1º - Ficam alterados os parágrafos 1º, 2º e 5º do artigo 4º da Lei Complementar nº 77, de 15 de maio de 2017, que passam a vigorar com as seguintes redações (...)

Lei Complementar 100/2018 de 17/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

Verbetes: Art. 1º - Fica alterado o gabarito da Rua Pedro Schmitt Júnior, Rua Artur Poffo, Anel Metropolitano, Avenida Santa Terezinha, Rua Frei Antonino, Rua Itália, Rua Rodolfo Vieira Pamplona, Avenida das Comunidades, Rua Antônio Conceição, Rua Antônio de Souza e Silva, no anexo IX - Características Geométricas das Vias Básicas da Lei Complementar nº 65, de 23 de novembro de 2015, que passa a vigorar conforme novo anexo encaminhado com a presente Lei.

Lei Complementar 99/2018 de 17/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

Verbetes: Art. 1º - Fica alterado o Art. 43 da Lei Complementar nº 70, de 22 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação (...)

Lei Complementar 98/2018 de 10/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Verbetes: Art. 1º - Fica criado o cargo de Diretor Técnico em Saúde, na Lei Complementar nº 80/2017, no quadro de cargos em comissão da Secretaria de Saúde conforme tabela abaixo (...)

Lei Complementar 97/2018 de 04/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Verbetes: Art. 1º - Fica alterado o inciso I do parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar nº 72, de 21 de outubro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação (...)

Lei Complementar 96/2018 de 01/10/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

Verbetes: Art. 1º - Fica acrescido o § 7º no Art. 6º da Lei Complementar nº 66, de 30 de novembro de 2015, com a seguinte redação (...)

Lei Complementar 95/2018 de 01/10/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2002.

Verbetes: Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 1°, da Lei Complementar Municipal nº 5, de 5 de março de 2002 (...)

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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".