Denomina Via Pública.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº6289/2011, de 12/12/2011, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA - AMA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, a Conceder Subvenção e Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS - AADAV, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Servidão.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL - “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.289/2011, de 12/12/2011, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.289/2011, de 12/12/2011, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir por Permuta Área de HELIO CESAR TOMIO e EUNICE ZEHNDER TOMIO.
Veja MaisAltera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.847/2010, de 17 de Dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores nas Vias Centrais do Município Denominado “Estacionamento Rotativo Jaraguá do Sul” e dá outras providências.
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