Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Jaraguá do Sul para os doadores de Medula Óssea.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal das Associações de Pais e Professores no município de Jaraguá do Sul.
Veja MaisInstitui a Semana de Letras e Artes da cidade de Jaraguá do Sul.
Veja MaisInstitui o Plano Municipal de Transporte Público Coletivo (PlanTransp), Disciplina a Organização do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisESTABELECE NORMAS DE MENSURAÇÃO DE TARIFAS E VISIBILIDADE DAS FORMAS DE PAGAMENTO EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAutoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.161/2015, de 07/12/2015, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.161/2015, de 07/12/2015, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.161/2015, de 07/12/2015, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL, e dá outras providências.
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