Altera e Acresce Dispositivos à Lei Municipal Nº 919/1983, de 20 de Junho de 1983, e Alterações, que Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Autoriza a Cobrança de Tarifa de Manejo de Resíduos (TMR), e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.507/2017, de 30/11/2017, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.507/2017, de 30/11/2017, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL - “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL - “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento do Exercício 2018, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.507/2017, de 30/11/2017, e dá outras providências.

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017.                                                     

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Aprovado pela Lei Municipal Nº 7.507/2017, de 30/11/2017, e dá outras providências.

Institui o Programa “GERMINAR” de Incentivo à Produção Vegetal Urbana em Domicílios, Associações Comunitárias Municipais, Centros de Reabilitação Social Municipal, Escolas e Centros de Educação Infantil Públicos Municipais e/ou Estaduais, Hortas Comunitárias e Postos de Saúde, no Âmbito do Município  (...)