“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão permanente e orientador da Política de Desenvolvimento Rural do Município de Monte Sião - MG”.
Veja Mais“Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuintes e contém outras providências.”
Veja MaisEstima receita e fixa a despesa do município de Monte Sião , para o exercício de 2.003.
Veja MaisDispõe sobre procedimentos de requisição e utilização de veículos, máquinas e equipamentos do Município pelos agentes públicos e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre as Universidades, Fundações, Entidades Mantenedoras e os Municípios dos Estados de Minas Gerais para a implantação dos Cursos Normal Superior e de Pedagogia”.
Veja MaisAcrescenta-se dispositivo á Lei nº 1416/1998.
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