“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências”.
Veja Mais“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Sião, para o exercício financeiro de 2.012.”
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio ás entidades que especifica e estabelece outras providências.”
Veja Mais“Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 2010 de 29 de agosto de 2.011.”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.138 de 17 de dezembro de 2011.”
Veja Mais“Declara de utilidade pública a Cooperativa Recicle Monte Sião”.
Veja Mais“Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº1. 786 de 15 de março de 2007 que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social de Monte Sião, e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a Lei n° 1.929 de 31 de dezembro de 2009 que dispõem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e a Lei nº 1.952 de 15 de julho de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e estabelece outras providências”
Veja Mais“Estabelece diretrizes para o cultivo da cana-de-açúcar em imóveis situados na área territorial do Município de Monte Sião e dá outras providências”.
Veja MaisDisciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do Município de Monte Sião.
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