Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Monte Sião, vinculado á Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja Mais“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2014.”
Veja Mais“Autoriza a concessão de Subvenção Social e Auxílio às entidades que especifica e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Câmara Municipal de Monte Sião, para fins de construção de sua sede administrativa, a área de terreno institucional que especifica e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei nº: 2.076, de 13 de dezembro de 2012 que autoriza a concessão de subvenção social e auxílio às entidades que especifica e estabelece outras providências.”
Veja Mais“Autoriza no âmbito do Município de Monte Sião, o Incentivo à Aprendizagem dos Jogos de Xadrez, Dama e Gamão na rede pública de ensino municipal.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Monte Sião - SUAS/MS e dá outras providências.”
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