“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza a concessão de Subvenção Social e Auxílio às entidades que especifica e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2015.”
Veja Mais“Regulamenta a Cessão de Servidor Público Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Monte Sião-MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí-CIMMES.
Veja Mais“Desafeta os bens públicos e autoriza o Município de Monte Sião a alienar Bens Imóveis constantes do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos automotores e equipamentos na forma que especifica.”
Veja Mais“Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros-TÁXI no município de Monte Sião e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com clínicos, especialistas, exames, cirurgias e atendimento com demais profissionais ligados a rede pública de saúde do município de Monte Sião/MG e dá outras providências.”
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