“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o inciso I do art.4º da Lei nº2. 432 de 29 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº2. 481 de 01 de novembro de 2018 que: 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2018.”
Veja Mais“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária e dá outras providências”.
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2019.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de Via Pública do Loteamento Jardim América III, situado no Bairro Batinga, deste Município.”
Veja Mais“Altera dispositivos do Artigo 7º da Lei nº 2.471 de 30 de Agosto de 2.018.”
Veja Mais“Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Monte Sião - MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera o inciso I do art.4º da Lei nº2. 432 de 29 de dezembro de 2017, que: 'Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2018.”
Veja Mais“Altera a Lei n° 2.431 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2017/2021, a Lei n° 2.407, de 16 de agosto de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e estabelece outras providências.”
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