“Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.330/1997, que “Institui Código de Posturas do Município de Monte Sião - MG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Institui o dia do Embaixador ou Embaixatriz da Moda no calendário oficial de eventos do Município de Monte Sião.”
Veja Mais“Institui a Semana da Moda Tricô no Calendário Oficial de eventos do Município de Monte Sião.”
Veja Mais“Autoriza o Município de Monte Sião a efetuar a cessão de uso de maquinários agrícolas às associações dos moradores de bairros do município, e dá outras providências.”
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Veja Mais“Altera o art.1º da Lei nº2. 491 de 30 de janeiro de 2019, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a conceder, mensalmente, auxílio-alimentação ou cesta básica aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Monte Sião e dá outras providências.”
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2.020.”
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