“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2023.”
Veja Mais“Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que "Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências (...)
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Veja Mais“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei n° 2.700, de 06 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.”
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”
Veja Mais“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”
Veja Mais“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei n°2.700, de 06 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a Lei n° 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei n° 2.700, de 06 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.”
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