“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01/1998, Lei Complementar nº. 07/2000 e Lei Complementar nº. 49/2003”.
Veja Mais“ Altera o Capítulo VIII - Do Departamento de Saúde e Promoção Social da Lei Complementar nº 46 de 1º de dezembro de 2003 e estabelece outras providências.”
Veja Mais“Acrescenta um § 2º ao art. 49 do Estatuto do Servidor Público Municipal, transformando o atual parágrafo único em § 1º”.
Veja Mais“ Dispõe sobre a criação, regulamentação de cargos públicos e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 41 de 16 de maio de 2003 e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Altera Dispositivos da Lei Complementar N°.16/2001”.
Veja Mais“Altera o nível de vencimento do cargo de Chefe da Seção de Contabilidade e Orçamento”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação regulamentação de cargos públicos e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação, extinção de cargos públicos e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a recompor o vencimento básico dos servidores municipais aos termos do inciso VII do art. 7º da Constituição Federal e art.45 da Lei Municipal nº 1.138/91 e dá outras providências”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.