“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2007/”
Veja Mais“Altera a Lei Complementar nº. 91 de 22 de março de 2007 - Que Dispõe sobre a Criação do Sistema Administrativo de Recuperação de Créditos SARC”.
Veja Mais“Institui o Plano Diretor do Município de Monte Sião”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Sião e dá outras providências”.
Veja Mais“Revoga o artigo 3º da Lei Complementar nº 57 de 16 de julho de 2004, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 15 da Lei nº 1.138/91”.
Veja Mais“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº40 de 14 de janeiro de 2003, que 'Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a recompor o vencimento básico dos servidores municipais nos termos do inciso VII do art. 37º da Constituição Federal e art. 45 da Lei Municipal nº. 1.138/91 e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Sistema Administrativa de Recuperação de Créditos - SARC, na forma que estabelece e dá outras providências.”
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