“Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Município de Monte Sião - MG e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 07 de 30 de dezembro de 2000”.
Veja Mais“Dispõe sobre a prorrogação da validade da tabela de cálculo das taxas de fiscalização, localização e funcionamento, lei complementar nº. 77/2006”.
Veja Mais“Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos públicos no quadro de servidores do Departamento de Saúde e do Departamento da Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião e da outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria cargo no Quadro de Pessoal de Servidores da Câmara Municipal de Monte Sião - MG”
Veja Mais“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais, nos termos da Constituição Federal de 1988 e estabelece outras providências”.
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