“Altera a dispositivos da Lei Complementar nº 96 de 25 de outubro de 2007 (Institui o Plano Diretor de Monte Sião/MG) e da Lei Complementar nº 105 de 14 de outubro de 2008, (Código de Uso e Ocupação do Solo), e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Monte Sião e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de direito de uso de parte ideal de terras do imóvel rural, situada no Bairro da Batinga, de propriedade do Município de Monte Sião à Empresa Best Imports Comercial Importadora Ltda., e dá outras providências”.
Veja Mais“Estabelece novas tabelas de remuneração previstas nos Anexos da Lei Complementar nº 144 e dá nova redação ao artigo 48 da mesma Lei Complementar nº 144 de 08 de junho de 2011 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de função gratificada do quadro de servidores da Prefeitura.”
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do Departamento Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião e estabelece outras providências.”
Veja Mais“Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas, aos de cargos comissionados e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre revogação do artigo 3º da Lei Complementar nº 142 de 01 de dezembro de 2011.”
Veja Mais“Concede revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos municipais, nos termos da Constituição Federal de 1.988 e dá outras providências”.
Veja Mais“Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Sião, efetivos e cargos comissionados e dá outras providências”.
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