“Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Monte Sião - MG, para a 18ª Legislatura”
Veja Mais“Altera a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº: 35, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.
Veja Mais"Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 121/2010."
Veja Mais"Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 105/2008."
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Complementar nº: 105 de 14 de outubro de 2008, da Lei Complementar nº: 158 de 23 de agosto de 2012 e da Lei Complementar nº: 166 de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de Vagas, Gratificações e Cargos Públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Sião, regulamentada na Lei Complementar nº: 46, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de Vagas e Cargos Públicos da estrutura administrativa do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião, regulamentada na Lei Complementar nº: 46, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de vagas para Cargos Públicos da estrutura administrativa do Departamento de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião, regulamentada na Lei Complementar nº: 46, de 1º de dezembro de 2003, e dá outras providências.”.
Veja Mais"Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da estrutura administrativa do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, regulamentada na Lei Complementar nº 84, de 1º de dezembro de 2006, e dá outras providências."
Veja Mais“Concede revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos municipais, nos termos da Constituição Federal de 1.988 e dá outras providências”.
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