“Dispõe sobre a exoneração de Agente Público lotado em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião.”
Decreto Legislativo 8547/2021
de 22/12/2021
“Dispõe sobre gozo de Ponto Facultativo nos Departamentos Municipais.”
Decreto Legislativo 8546/2021
de 22/12/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público.”
Decreto Legislativo 8544/2021
de 22/12/2021
"Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Municipal nº 2.279 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Legislativo 8538/2021
de 20/12/2021
"Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Municipal nº 2.279 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Legislativo 8534/2021
de 16/12/2021
"Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Municipal nº 2.279 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Legislativo 8532/2021
de 16/12/2021
“Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Municipal nº 2.279 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
Decreto Legislativo 8530/2021
de 13/12/2021
“Nomeia os Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Monte Sião e dá outras providências.”
Decreto Legislativo 8529/2021
de 13/12/2021
“Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Municipal nº 2.279 de 26 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
Decreto Legislativo 8527/2021
de 30/11/2021
“Determina a concessão e pagamento do auxílio transporte, com fundamento nos termos do § 2º e § 3º do art. 7º previsto na Lei Municipal nº 2.379/2017 alterada pela Lei Municipal nº 2.421/2017, na forma específica.”
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