Autoriza a promoer o Natal dos servidores Municipais e abre crédito especial.
Lei Ordinária 251/1975
de 26/11/1975
Abre crédito especial para remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Machado, de acordo com a Lei Complementar nº 25, de 02/07/1975 e resolução nº _____ de _____ de ___________ de 1975.
Lei Ordinária 250/1975
de 26/11/1975
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Lei Ordinária 249/1975
de 26/11/1975
Concede sbvenção extraordinária as entidades que especifica.
Verbetes:
posto de saúde sociedade são vicente de paulo apae
Lei Ordinária 248/1975
de 26/11/1975
Concede subvenções a várias instituições.
Verbetes:
merenda escolar mobral bolsa de estudos
Lei Ordinária 247/1975
de 26/11/1975
Aprova o orçamento para o exercício de 1976.
Verbetes:
orçamento
Lei Ordinária 246/1975
de 19/11/1975
Dispõe sobre a classificação de cargos, escala de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária 245/1975
de 19/11/1975
Declara de utilidade pública as instituições sociais abaixo.
Verbetes:
serviço de obras sociais
rádio difusora de machado ltda
loja maçônica
Lei Ordinária 244/1975
de 19/11/1975
Fixa o "Valor Referência" como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 243/1975
de 19/11/1975
Modifica a redação do artigo 73 da Lei nº 102,de 30/12/71.
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