Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998.
Verbetes: orçamento
Concede subvenções as entidades que especificam e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996.
Dá denominação de Dr. Carlos Roberto de Almeida ao Centro de Apoio Integral à criança - CAIC.
Verbetes: Dr. Carlos Roberto de Almeida ao Centro de Apoio Integral à criança - CAIC.
Modifica redação do artio 2º a Lei Municipal nº 964 de 14/04/1994.
Verbetes: modifica lei 964
Declara de utilidade pública a associação "Grêmio Esporte Clube" do bairro da Conceição.
Verbetes: utilidade pública Grêmio Esporte Clube
Declara de utilidade pública a sociedade "Guarany Esporte Clube"
Verbetes: utilidade pública a sociedade "Guarany Esporte Clube"
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Verbetes: fundo municipal de assistencia social
Modifica redação do arigo 30 da Lei Municipal nº 1018 de 03/05/1995.
Verbetes: modifica lei 1018
Abre crédito especial
Verbetes: consórcio municipal de saúde crédito especial
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