Câmara Municipal de São Martinho

Lei Ordinária 1972/2020
de 04/09/2020

Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Martinho.                                                                                                                             

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Lei Ordinária 1971/2020
de 26/06/2020

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de São Martinho para o período de 2021/2024 e adota outras providências.

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Lei Ordinária 1970/2020
de 19/06/2020

Substitui os anexos da Lei nº 1.866 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1969/2020
de 19/06/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.                                                                                           

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Lei Ordinária 1968/2020
de 29/05/2020

Dispõe sobre a realização de Campanhas Educativas de Combate a Violência Contra a Mulher no Município de São Martinho.                                                               

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Lei Ordinária 1967/2020
de 29/04/2020

Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de São Martinho, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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Lei Ordinária 1966/2020
de 29/04/2020

Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de anulação de dotação orçamentária.

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Lei Ordinária 1965/2020
de 29/04/2020

Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de anulação de dotação orçamentária.

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Lei Ordinária 1964/2020
de 29/04/2020

Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de anulação de dotação orçamentária.

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Lei Ordinária 1963/2020
de 22/04/2020

Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.                                                                                                     

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