“Cria gratificação para servidor desta Municipalidade.”
Veja Mais“Estima a Receita e Fica a Despesa da Prefeitura Municipal de São Martinho para o Exercício de 1996.”
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras providências.”
Veja Mais“Regulamenta o uso de veículos da Prefeitura Municipal”
Veja Mais"Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Veja Mais"Que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aluguel e dá outras providências."
Veja Mais"Que declara Feriado Municipal no dia 27 de Novembro de 1995 e dá outras providências”
Veja Mais"Que altera a composição de Secretarias Municipais e dá outras providências”
Veja Mais"Que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas para cargos de Provimento em Comissão - CC, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Financiamento com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC e dá outras providências.”
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