“Que altera a Lei nº 738/96, referente Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação de 10,00% (dez por cento) aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), antes ou até o vencimento da 1º (primeira) parcela e dá outras providências."
Veja Mais"Vincula a renovação do Licenciamento para localização e permanência no local de estabelecimento à apresentação da Declaração de Movimento Econômico e dá outras providências.”
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural para o Exercício de 1998.”
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 1998.”
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o Exercício de 1998.”
Veja Mais“Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de São Martinho para o Exercício de 1998.”
Veja Mais"Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (Comdec) do Município de São Martinho e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências.”
Veja Mais"Estabelece diretrizes para cobrança de taxas pela utilização dos equipamentos da Prefeitura Municipal, concede incentivos pela emissão de notas de produtor e dá outras providências”.
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