"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Instituição deste Município e dá outras providências."
Veja Mais"Que autoriza o Poder Executivo a criar cargos de Vigilante Sanitário e Telefonista e dá outras providências.”
Veja Mais"Estabelece diretrizes para cobrança de taxas pela utilização dos equipamentos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências”
Veja MaisQue estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Martinho para o exercício de 2003.
Veja Mais"Dispõe sobre a contratação de pessoal na forma do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Instituição deste Município e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências”.
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