Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Martinho para o exercício de 2005.
Veja Mais"Estabelece diretrizes para cobrança de taxas pela utilização do Trator Agrícola da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre a contratação de pessoal na forma do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”
Veja Mais“Que autoriza a anulação e a transferência de saldos de dotações orçamentárias.”
Veja Mais“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências”.
Veja Mais"Denomina de AFONSO BACK, uma via pública localizada neste Município."
Veja Mais"Denomina de EDELBERTO BACK, uma via pública localizada neste Município."
Veja MaisDispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Martinho para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro do ano de 2005 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de equipamentos destinados a deficientes físicos junto a vias, logradouros públicos e nos prédios que especifica e dá outras providências.
Veja Mais"Dispõe sobre a contratação de pessoal, Operador de Máquinas Trator Esteira, na forma do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”
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