Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO MARTINHO para o Exercício de 2012.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro Entidade Filantrópica deste Município e dá outras providências."
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Entidade Filantrópica deste Município e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Instituições e dá outras providências."
Veja Mais“Altera a redação do §3º do artigo 24, da Lei n°457/89 de 18 de Julho de 1989, alterado pela Lei nº1.218/2007, de 31/08/2007 e dá outras providências.”
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências”
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
Veja Mais"Autoriza o Município de São Martinho a celebrar Convênio ou instrumento similar e dá outras providências.”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO.”
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