“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta do excesso de arrecadação, na fonte de recurso 58 (Salário Educação), no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, e dá outras providências”.
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho e dá outras providências”.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho e dá outras providências”.
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho e dá outras providências”.
Veja Mais“Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho e dá outras providências”.
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