Que autoriza a aquisição de terreno por meio de compra para implantação do Cemitério Público Municipal.
Veja MaisDestina imóvel do acervo patrimonial do Município para a construção do edifício-sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/SC e dá outras providências.
Veja MaisDefine e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho para o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Martinho.
Veja MaisAltera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.379/2010, de 24 de junho de 2010 com a finalidade de prolongar a extensão da Rua 1º de Maio.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho para o exercício 2018 e dá outras providências.
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