Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades filantrópicas deste município e dá outras providências.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho para o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.
Veja MaisQue autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.
Veja MaisAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Martinho.
Veja MaisRatifica a extinção do Consórcio Catarina Rural - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural do Sul de Santa Catarina.
Veja MaisDisciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do município de São Martinho, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, exceto os servidores do magistér (...)
Veja MaisDisciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do magistério público municipal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Veja MaisSubstitui o anexo da Lei 1.886 de 6 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Veja MaisSubstitui os anexos elencados no parágrafo único do Art. 2º da Lei 1.937 de 12 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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