Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Martinho.
Veja MaisAutoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades filantrópicas deste município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Museu Histórico de São Martinho.
Veja MaisAutoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Martinho.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino no município de São Martinho, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do município de São Martinho para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSubstitui os anexos elencados no parágrafo único do art. 2º da Lei 1.969 de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSubstitui os anexos da Lei nº 1.886 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Martinho para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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