Câmara Municipal de São Martinho

Decreto Legislativo 53/2019

de 17/06/2019

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de São Martinho.

Decreto Legislativo 52/2019

de 07/05/2019

Constitui a Comissão do Concurso Público para provimento de cargo efetivo na Câmara Municipal de São Martinho.

Decreto Legislativo 51/2018

de 24/09/2018

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Martinho, Estado de Santa Catarina ao Médico Michel Miguel Júnior.

Decreto Legislativo 50/2018

de 20/08/2018

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor MAURI LUIZ HEERDT.

Decreto Legislativo 49/2018

de 23/04/2018

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de São Martinho.

Decreto Legislativo 48/2017

de 02/05/2017

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015 do Município de São Martinho.

Decreto Legislativo 47/2016

de 21/06/2016

Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de São Martinho.

Decreto Legislativo 46/2016

de 17/05/2016

Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de São Martinho.

Decreto Legislativo 45/2015

de 31/08/2015

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Decreto Legislativo 44/2015

de 16/06/2015

“Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.

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