Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terras, à empresa Castelo Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME e adota outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terras, à empresa Castelo Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME e adota outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de São Martinho ao Senhor João Rodrigues, e dá outras providências.                                                     

Dispõe sobre as contas anuais consolidadas do Município de São Martinho/Sc, referentes ao exercício financeiro de 2011.