Câmara Municipal de São Martinho

Decreto Legislativo 42/2013
de 20/08/2013

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terras, à empresa Castelo Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME e adota outras providências.

Veja Mais
Decreto Legislativo 41/2013
de 10/07/2013

“Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terras, à empresa Castelo Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME e adota outras providências.”

Veja Mais
Decreto Legislativo 40/2013
de 26/06/2013

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de São Martinho ao Senhor João Rodrigues, e dá outras providências.                                                     

Veja Mais
Decreto Legislativo 39/2013
de 21/05/2013

Dispõe sobre as contas anuais consolidadas do Município de São Martinho/Sc, referentes ao exercício financeiro de 2011.                                                             

Veja Mais