Dispõe sobre concessão de subvenções e auxílios.
Veja MaisDispõe sobre aquisição de materiais permanentes.
Veja MaisDispõe sobre a execução de Obras Municipais.
Veja MaisDispõe sobre aumento de vencimentos, salários e proventos.
Veja MaisInstitui no Município o Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária “Inter-Vivos”, o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providências.
Veja MaisPrevê a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, para o exercício de 1962.
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