Câmara Municipal de Passa Quatro

Lei Ordinária 1194/1991
de 27/12/1991

Que aprova convênio assinado com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e autoriza o Executivo Municipal a assinar outros convênios com a referida Secretaria.

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Lei Ordinária 1193/1991
de 23/12/1991

Que dispõe sobre concessão de subvenções à entidades que menciona.                                                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 1192/1991
de 09/12/1991

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1992.                                                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 1191/1991
de 02/12/1991

Que altera artigo 2º, letras “a”, “b” e “c” do §2º do Artigo 3º e Artigo 8º da Lei Municipal nº 1116, de 20 de setembro de 1989 “Que aprova loteamento de terreno de propriedade municipal e autoriza sua alienação”.

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Lei Ordinária 1190/1991
de 25/11/1991

Que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba “Gaviões de Copacabana” deste Município de Passa Quatro.                                                 

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Lei Ordinária 1189/1991
de 25/11/1991

Que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Região de Pinheirinhos - AMAR – deste Município.                                                         

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Lei Ordinária 1188/1991
de 25/11/1991

Que autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.

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Lei Ordinária 1187/1991
de 25/11/1991

Que autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA -, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.

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Lei Ordinária 1186/1991
de 25/11/1991

Que autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Escola Superior de Agricultura de Lavras – MG, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.

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Lei Ordinária 1185/1991
de 25/11/1991

Que autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG -, para implantação de estação de desenvolvimento da Fruticultura de clima temperado no Município de Passa Quatro.

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