ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Veja MaisQue autoriza doação de terreno que menciona
Veja MaisQue altera o Artigo 1º da Lei nº 1666/2004.
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Veja Mais“Dispõe sobre a publicidade dos procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”
Veja MaisAutoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG – para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
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