Altera a alínea “d”, do §1º, do Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1763, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Instituto Real de Profissionalização para o Trabalho de Passa Quatro - MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a ceder temporariamente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a servidora que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera o disposto no inciso I do Art. 3º da Lei Municipal nº 1450, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Veja MaisDefine, no âmbito do Município de Passa Quatro - MG, créditos de pequeno valor, para os fins do §3º, do artigo 100, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina a Escola Municipal do Bairro Pé do Morro e dá outras providências.
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