Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Veja MaisQue autoriza a concessão de subvenção, contribuição ou auxílio às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.761 de 27 de dezembro de 2006.
Veja MaisDispõe sobre a tarifa de coleta e afastamento de esgotos sanitários e distribuição de água potável no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisQue dispõe sobre a tarifa de coleta e afastamento de esgotos sanitários e distribuição de água potável no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisConcede desconto sobre o valor do IPTU/2015 e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por superávit financeiro em razão da não utilização dos recursos financeiros provenientes de rendimentos oriundos do Convênio 718/2006 e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária em razão da não utilização dos recursos financeiros provenientes de rendimentos oriundos do Convênio 718/2006 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Passa-Quatro a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Passa-Quatro - MG.
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