Institui Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências.
Veja MaisQue autoriza a concessão de subvenção, contribuição ou auxílio às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Veja MaisConcede desconto sobre o valor do IPTU/2016 e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece a carga horária, vencimento padrão, atribuições, escolaridade mínima e requisitos para cargos do Município de Passa-Quatro, previstos na Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Veja MaisSubstitui os anexos da Lei Municipal nº 2051, de 18 de junho de 2015.
Veja MaisRatifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas – CISSUL, e dá outras providências.
Veja MaisAltera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 234 de 1º de outubro de 1959.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação em razão do saldo remanescente dos recursos financeiros oriundos do Convênio 701662/2011 e contrapartida do Município e dá outras providências.
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