Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal no 1.529/2000 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a alienação de bens de propriedade do município.
Veja MaisDá nova redação aos arts. 2o, 5o e 6o da Lei 1518/2000, que Institui a Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre valores dos preços públicos, atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza cessão de uso, em caráter precário, do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi à Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita, fixa a despesa do município de Caxambu-MG para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre contratação temporária de pessoal: 07 (sete) serventes e 02 (dois) salva-vidas, para prestação de serviço junto ao Parque das Águas.
Veja MaisAutoriza permissão de uso, em caráter precário, do bar da piscina no Parque das Águas e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro público (Praça Geraldo Junqueira Santos).
Verbetes: Logradouro Praça Santa Terezinha
Veja MaisAutoriza premiação de bens móveis para incentivo ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), dentro do município de Caxambu, no primeiro e segundo trimestres de 2004.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.