Dispõe sobre abertura de créditos especiais e concessões de subvenções e contribuições a entidades que menciona, durante o exercício de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa para o município de Caxambu para o exercício financeiro de 2008.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 504, de 31 de julho de 1972, que declara de utilidade pública a Casa de Caridade São Vicente de Paulo.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Academia Caxambuense de Letras.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Veja MaisDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento de 2007.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.738, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Instituição da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Caxambu - IPMCA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para contratação de pessoal pelo Município, por tempo determinado, específico, a fim de atender necessidades de excepcional interesse púbico, na área de saúde, e dá outras providências.
Veja MaisConcede isenção de IPTU a contribuinte portador de moléstia incurável.
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