Declara como Feriado Municipal o dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisA praça localizada em frente ao Centro Educacional Caxambu Velho, fica denominada como "Praça Manoel Alves da Silva".
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Caxambu junto ao Instituto de Previdência Municipal de Caxambu - IPMCA, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2023.
Veja MaisDispõe sobre a participação do município de Caxambu no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa do PW Cervejaria, nos moldes da Lei Municipal nº 2535/2018.
Veja MaisDenomina o Viaduto na Rodovia BR 354 antes da rotatória e que passa sobre a Avenida Evaristo Sá Guedes, no bairro Caxambu Velho como “Viaduto Veríssimo Arnaut”
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