Dispõe sobre a Doação de Terreno da Municipalidade
Verbetes:
doar
terreno
lote
Maria Cândida de Jesus
Lei Ordinária 867/1999
de 13/12/1999
Autoriza o Executivo Municipal a Subscrever o Município como Membro do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Verde
Lei Ordinária 866/1999
de 13/12/1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000
Lei Ordinária 865/1999
de 13/12/1999
Altera o Plano Plurianual para o período de 1998/2001
Lei Ordinária 864/1999
de 06/12/1999
Autoriza Custeio de Despesas com o Seguro de Vida Coletivo
Verbetes:
seguro
vida
Lei Ordinária 863/1999
de 29/11/1999
Cria Cargo de Provimento Efetivo
Verbetes:
Médico
cargo
Enfermeira
concurso
Lei Ordinária 862/1999
de 12/11/1999
Dispõe sobre cessão de espaço para a Associação de Artesão de São Thomé das Letras
Verbetes:
local
cedido
exposição
cadastrado
visitante
Lei Ordinária 861/1999
de 12/11/1999
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para pagamento de Débitos Fiscais em atraso, estabelece normas para sua Cobrança Extrajudicial e dá outras providências
Lei Ordinária 860/1999
de 23/08/1999
Altera a Lei Municipal no 852 de 28/05/1999
Verbetes:
incetivo
professores
exercício
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