Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Thomé das Letras para o exercício financeiro de 2005.
Veja MaisInstitui Semana da Consciência Negra no Calendário Oficial de comemorações.
Veja MaisCria cargo no quadro de pessoal do Município.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Escola Municipal Rural
Veja MaisAltera redação do artigo 1º da Lei 0981/2003 de 31/01/03 que dispõe sobre doação de cestas básicas no município de São Thomé das Letras e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências.
Verbetes: Subvenções, APAE, Criança, Asilo
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