Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020 em caráter de urgência e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Municipal.
Dispõe sobre denominação de Pista de Skate Municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Tomé das Letras para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2020, por anulação de dotação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1226 de 03 de março de 2010 que cria Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
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