“Dispõe sobre a desafetação de áreas”.
Veja Mais“Dispõe sobre a doação de imóvel para instalação de indústria, com encargos, e dá outras providências.”
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Camanducaia (COMUSB) e dá outras providências.”
Veja Mais“Aprova os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).”
Veja Mais“Cria o Projeto Guardião das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Município a celebrar convênios com entidades do Município de Camanducaia para o exercício de 2016”.
Veja Mais“Autoriza o poder executivo a aditar o convênio de subvenção social nº 009/2015 celebrado entre o Município e a Associação Beneficente de Monte Verde”.
Veja Mais“Autoriza o poder executivo a aditar o convênio de subvenção social nº 009/2015 celebrado entre o Município e a Associação Beneficente de Monte Verde”.
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