CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 2805/2018
de 20/12/2018

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Misericórdia de Colorado e dá outras providências.                                                                                   

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Lei Ordinária 2804/2018
de 20/12/2018

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2019.                                                                                             

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Lei Ordinária 2803/2018
de 20/12/2018

Súmula: Disciplina o §19 do artigo 85 da Lei Federal nº. 13.105/2015 no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.   

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Lei Ordinária 2802/2018
de 20/12/2018

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Colorado, Estado do Paraná, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2801/2018
de 10/12/2018

Súmula: Denomina Unidade de Saúde do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                                                             

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Lei Ordinária 2800/2018
de 23/12/2018

Súmula: Institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posso responsável de animais e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2799/2018
de 23/11/2018

Súmula: Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município e dá outras providências.           

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Lei Ordinária 2798/2018
de 23/11/2018

Súmula: Estabelece no âmbito do Município de Colorado sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2797/2018
de 16/11/2018

Súmula: Dispõe sobre a alteração no Artigo 1º da Lei nº. 2.789/2018 para acrescentar ao dispositivo o parágrafo terceiro, e acrescentar ao Artigo 10 nova redação e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2796/2018
de 09/11/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano de propriedade à COHAPAR - Companhia de Habitação do Estado do Paraná e dá outras providências.

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