Súmula: Autoriza o Poder Executivo a se adequar ao Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria MS nº. 2.979/2019, alterando nome do programa e mantendo as mesmas diretrizes de aplicação da Lei Municipal nº 2515/2012 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 28 e o parágrafo 3º do Art. 29 da Lei Ordinária nº. 2.665/2015 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada nas vias públicas do município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, com vistas a promover a correta destinação final, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Outorga Título de Cidadão Honorário de Colorado ao Sr. Luiz Claudio Romanelli, Deputado Estadual do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Colorado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar, (...)
Veja MaisSúmula: Outorga Título de Mérito Esportivo aos atletas Antonio Carlos Meza Bonfietti Júnior e Carlos Eduardo Mendes Ramos da Silva, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.
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