Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG

Lei Ordinária 2346/2013
de 20/12/2013

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014".                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 2345/2013
de 20/12/2013

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.”                                                                                                                                                                                     

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Lei Ordinária 2344/2013
de 19/12/2013

“Altera as Leis Municipais nº 2.298, de 5 de março de 2013; Lei 2.299, de 5 de março de 2013; Lei 2.316, de 1º de julho de 2013; Lei 2.317, de 1º de julho de 2013; Lei 2.318, de 1º de julho de 2013; Lei 2.320, 8 de julho de 2013; Lei 2.330, de 13 de agosto de 2013; Lei 2.331, de 10 de setembro de 20  (...)

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Lei Ordinária 2343/2013
de 19/12/2013

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2014 e dá outras providências".                                         

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Lei Ordinária 2342/2013
de 18/12/2013

“Autoriza o Município de Carmo da Cachoeira - MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 2341/2013
de 18/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, sob condições, para construção de Estabelecimento de fabricação de artigos de serralheria, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".

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Lei Ordinária 2340/2013
de 10/12/2013

"Altera a Lei nº 2.283, de 19 de outubro de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Casa da Criança Cachoeirense, e Crédito adicional suplementar para Contribuição à Confederação Nacional dos Municípios – CNM e   (...)

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Lei Ordinária 2339/2013
de 20/11/2013

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para repasse de subvenção social para a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante, conforme Resolução FNDE nº 17 de 16/05/2013.”

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Lei Ordinária 2338/2013
de 20/11/2013

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de gêneros alimentícios conforme Resolução FNDE nº 17 de 16/05/2013.”     

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Lei Ordinária 2337/2013
de 20/11/2013

“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.                                                     

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